27/09/2017 - Assessor jurídico do Idtech palestra sobre organizações sociais em evento sobre o Terceiro Setor



Juscimar Ribeiro falou sobre o modelo de gestão por OSs na saúde estadual e a experiência do HGG. Evento foi realizado nesta terça-feira, 26 de setembro, na Assembleia Legislativa

O assessor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) Juscimar Ribeiro foi um dos palestrantes do evento Governança Pública-Privada, realizado nesta terça-feira, 26 de setembro. A palestra foi realizada no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

O evento foi proposto pelo presidente da Comissão da Saúde e Promoção Social, deputado Lincoln Tejota (PSD), e teve como objetivo debater as principais tendências e inovações existentes nos novos modelos organizacionais da área de gestão em saúde. Participaram também como palestras o superintendente executivo do Instituto Consolidar, Renato Gomes; o diretor do Hospital Estadual Azevedo Lima, do Rio de Janeiro, e membro da Rede Parceiras Público-Privada, Tiago Velloso; e a doutora em Comunicação e Cultura, Tânia Furtado, que tem pós-doutorado em Planejamento e Avaliação de Serviços em Saúde.

Juscimar, que acumula a experiência de conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), explanou sobre a experiência de implantação de organizações sociais na gestão das unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás.

O advogado destacou que esse processo de transferência vem se incrementando desde 2012, abordou o contexto em que esse modelo foi implementado, os marcos legais, vantagens e dificuldades para implantação, resultados atingidos e as perspectivas para a continuidade desse modelo na gestão das unidades hospitalares da Saúde estadual. Segundo ele, a OAB-GO está acompanhando os mecanismos de fiscalização das parcerias, com visitas aos órgãos de controle.

Em sua fala, o assessor jurídico destacou a experiência da implantação da gestão pelo Idtech no âmbito do Hospital Alberto Rassi - HGG, abordando as dificuldades operacionais e estruturais encontradas, e fez uma avaliação do trabalho de gestão de organização social em unidades hospitalares. Juscimar ressaltou que debater as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é muito positivo, na medida em que não existem modelos prontos e acabados, já que são processos que têm que ser evoluídos.

Para o assessor, a experiência trazida pelas gestões das organizações sociais na área de saúde serve como um paradigma para as demais áreas. "Entendo que há uma diferença substancial entre cada uma delas, não se pode tão simplesmente importar o modelo e aplicar, vez que ele pode gerar imperfeições. O caminho, entretanto, é esse de discussão, debate científico, sem amarras ideológicas, no sentido de construir uma proposta de evolução deste modelo que está plenamente em consonância com o ordenamento constitucional", explicou.




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