Goiânia, 27 de maio de 2017    




Notícias

(17/03/2017) HGG adere ao Sistema de Óbito Online

Termo de adesão foi assinado nesta quinta-feira, 16 de março, no Tribunal de Justiça de Goiás. Outras duas unidades de saúde também aderiram ao sistema.

O Hospital Alberto Rassi - HGG aderiu, nesta quinta-feira, 16 de março, ao Sistema de Óbito (Sisob) On-line, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). O termo, que contou com a adesão de mais duas unidades de saúde - Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) e Hospital da Criança - foi assinado no Tribunal de Justiça de Goiás, com a presença de representantes das Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Circunscrição.

O objetivo do sistema é proporcionar maior conforto às famílias que perderam entes queridos, tornando ágil, acessível e menos burocrático os serviços registrais que envolvem os procedimentos relativos a expedição da certidão de óbito. De acordo com o 3º juiz auxiliar da CGJGO, Cláudio Henrique Araújo de Castro, que está à frente do projeto, o Sisob não é novo, mas funcionava apenas em alguns hospitais públicos. "Agora, outras unidades, inclusive particulares, podem aderir ao sistema. A população ganha, com atendimento mais humanizado neste momento difícil; as unidades de saúde e os cartórios, por poder proporcionar um serviço direto à população com menos burocracia; e a Corregedoria, que faz a sua parte para dar celeridade a estes processos. Essa união de forças demonstra uma vontade de atuar em prol da cidadania", ressaltou.

A interligação direta das três unidades de saúde com os cartórios de registro civil resultará na troca de informações para o registro de óbito, bem como na sua imediata emissão, dentro do próprio estabelecimento de saúde. Ainda segundo o juiz Cláudio Castro, a medida tem amplo alcance social, pois facilita o acesso à certidão de óbito dentro da própria unidade de saúde. "É um tratamento humanizado, que evita com que o familiar, já abalado pela dor, ainda tenha que se deslocar até um cartório para agilizar documentos e processos burocráticos. Além de tudo, é economia de tempo e dinheiro."

Para o assessor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) - Organização Social que gere o HGG, Marcelo Matias, a maior preocupação era transferir para os colaboradores do hospital uma responsabilidade dos cartórios. "No entanto, percebemos que é um sistema simples, que não trará custos, muito pelo contrário, apenas benefícios para a população. Não temos outra coisa a fazer senão aderir ao Sisob." Matias ainda destacou o ganho social que será proporcionado com a implantação do sistema. "É muito importante termos a possibilidade de acelerar o processo em um momento de dor, momento difícil pelo qual o familiar está passando. Já poderemos emitir o documento dentro da unidade de saúde e acelerar a tramitação burocrática. Sem dúvida, todos ganham", destacou.

O tabelião Antônio do Prado, que atua há 60 anos no Registro de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição de Goiânia, explica que atualmente, apesar de gratuito, o trâmite para emissão da certidão de óbito é demorado. "Hoje é preciso pegar a declaração de óbito com o médico, se deslocar até o cartório, ir à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) e organizar a parte funerária. Com o Sisob tudo será mais ágil e a população será muito beneficiada."

Funcionamento do sistema
Para implantação do Sisob, os colaboradores dos hospitais devem passar por treinamento para operacionalização do sistema, oferecido pela própria Corregedoria de Justiça. As unidades de saúde ficam responsáveis pela estrutura necessária (pessoal, equipamentos, scanners, impressoras e acesso aos provedores da internet).

A declaração de óbito deverá ser feita pelo médico responsável, preenchida, assinada, digitalizada e enviada pelo sistema juntamente com os documentos da pessoa falecida e do declarante (carteira de identidade e certidão de casamento). Logo que o cartório receber os arquivos digitalizados, a certidão de óbito é elaborada e enviada com assinatura digital à unidade de saúde, que poderá imprimir e entregar o documento ao solicitante.

Com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.


Fonte: IDTECH






IDTECH - Todos os direitos reservados

Rua 01, Qd. B-1, Lt. 03/05 nº 60 - Térreo, Setor Oeste, Cep. 74115-040, Goiânia/GO
Telefone: 62 3209-9700