Goiânia, 21 de outubro de 2017    




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(07/07/2009) Idtech participa de debate sobre a atuação do terceiro setor na saúde

Promovido pelo IBDP, o seminário reuniu, em São Paulo, autoridades, juristas, agentes de controle, gestores de hospitais e especialistas em saúde

Os bons resultados obtidos pela cidade de São Paulo por meio das parcerias com as Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento dos hospitais e unidades de saúde no município foram o tema do seminário "O Terceiro Setor na Área da Saúde - Organizações Sociais, OSCIPS e Fundações". O evento aconteceu no auditório do Caesar Business Faria Lima, na Vila Olímpia, Zona Sul, nos dias 25 e 26 de junho, e contou com a presença os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), que mantém contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para a administração da Central de Atendimento ao Cidadão – Teleconsulta, foi a única instituição de Goiás presente no evento. O Instituto foi representado por seus coordenadores executivo e administrativo, José Cláudio Pereira Caldas Romero e Lúcio Dias Nascimento, e assessor jurídico, Juscimar Ribeiro.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o seminário reuniu autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública de todo Brasil. O objetivo foi discutir a participação das Organizações Sociais (OSs), das organizações da sociedade civil de interesse público e das fundações na prestação de serviços na rede pública de saúde no País.
O sistema de administração da saúde da capital paulista tem servido de inspiração para outros municípios. O Rio de Janeiro poderá adotar experiência semelhante. O novo modelo, que gerencia 310 serviços de saúde, elevou em 26% a realização das consultas médicas na atual gestão: passando de 19 milhões em 2004 para 24 milhões em 2008.
O prefeito destacou que a lei das Organizações Sociais, implantada em 2007, permitiu ao Município firmar parcerias com as OSs para o gerenciamento de hospitais e unidades públicas de saúde. Com isso, o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) vem obtendo avanços importantes na oferta e qualidade dos serviços.
"Aqui na Cidade de São Paulo o poder público e os parceiros estão fazendo o melhor possível para dar dignidade às pessoas que precisam do serviço público. Temos a aprovação da opinião pública neste novo modelo de gestão, o que fortalece o atendimento no SUS", falou o prefeito.
Ele destacou que a utilização dos recursos administrados pelos parceiros é feita de forma exemplar: "Queremos expandir as parcerias. Para isto, é fundamental que tenhamos total transparência no uso dos recursos. Os parceiros têm tido este comportamento correto no uso dos recursos. Temos ações integradas entre governos Federal e Estadual para que o uso desses recursos seja potencializado", afirmou o prefeito.
O secretário municipal da Saúde assinalou que o modelo de gestão de parceria implantado na cidade de São Paulo começa a ser exportado para outras grandes capitais. "Em São Paulo nosso grande diferencial é a qualidade de nossos parceiros. Temos as melhores instituições de saúde do país, tanto no setor público quanto privado, trabalhando juntas para um só objetivo, que é a melhoria da saúde pública", afirmou.
Atualmente, há quatro hospitais da rede municipal administrados por OSs: M´ Boi Mirim, pelo Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam)/Albert Einsten, no Jardim Ângela, Zona Sul; o Infantil Menino Jesus, pelo Sírio Libanês, na Bela Vista, Centro; o Cidade Tiradentes, pela Casa de Saúde Santa Marcelina, na Zona Leste; e o São Luiz Gonzaga, que é gerenciado pela Organização Social Santa Casa de São Paulo, na Zona Norte.
Para os participantes de Goiás, o seminário foi uma oportunidade para aprender mais sobre o tema, mas também para demonstrar os resultados obtidos em Goiânia, com o Teleconsulta. Uma das poucas experiências de parceria entre a rede pública e o terceiro setor na capital, em menos de três anos, o serviço conseguiu ampliar consideravelmente a média de consultas agendadas mensalmente, sem que houvesse o mesmo incremento no número de médicos em atuação no município. O desempenho foi possível com o gerenciamento ágil e racional da agenda, que permite até o reaproveitamento de consultas canceladas pelo usuário.
Durante o seminário, os representantes do Idtech tiveram a oportunidade de se reunir com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), Paulo Modesto, consultor jurídico do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) na gestão de Bresser Pereira, quando foram criados os projetos que deram origem às leis nº 9.637, de 15 de maio de 1998, das Organizações Sociais (OSs), e nº 9.790, de 23 de março de 1999, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Paulo Modesto é membro do Ministério Público baiano e professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia.

Fonte: ASCOM/IDTECH





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