Goiânia, 16 de agosto de 2017    




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(03/12/2009) Experiência de Goiânia atrai atenção em Fórum de juristas

Entre outros órgãos, manifestaram interesse pelo Teleconsulta a Prefeitura de Porto Alegre e a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro

Apresentada no Fórum Brasileiro de Direito Público em Gramado (RS) entre os dias 25 e 27 de novembro, a experiência de Goiânia com contratos de gestão como o da Central de Atendimento ao Cidadão – Teleconsulta atraiu a atenção de órgãos e entidades presentes no evento. Entre outros, manifestaram interesse pelo Teleconsulta a Prefeitura de Porto Alegre, a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte, que é considerada modelo em Saúde Pública para o País. O Fórum foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e realizado pela Editora Fórum.
Parceiro da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia na elaboração do projeto, estruturação e gerenciamento do serviço de teleagendamento, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), foi representado pelo seu assessor jurídico, Juscimar Pinto Ribeiro. Advogado Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional, Juscimar Pinto Ribeiro é ainda diretor do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional – IGDC.
O Teleconsulta atraiu a atenção dos juristas e gestores presentes em função das suas peculiaridades administrativas e legais – o serviço e o contrato que mantém têm sido fiscalizados e aprovados por todos os órgãos fiscalizadores – e também dos resultados que apresenta. Projetado, estruturado e gerenciado por meio de contrato de gestão entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma OS, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), o serviço é considerado exemplo de experiência bem sucedida pelos entusiastas e defensores das parcerias entre o setor público e o chamado terceiro setor.
Inaugurado em 04 de agosto de 2006, o Teleconsulta conseguiu em pouco mais de três anos dobrar a média de agendamentos mensais com um aumento de menos de 14% no número de médicos em atuação. Já são mais de 2,1 milhão de agendamentos. O atendimento “mega” tem caráter pessoal, individualizado e humanizado.
Graças ao banco de dados do sistema, cada usuário atendido pode, a qualquer tempo, ser nominado e ter levantada a sua ficha completa. É possível saber sua queixa, onde mora e onde foi atendido, incluindo data e nome do médico. O sistema ainda respeita o perfil do paciente, cumprindo com os Estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente; dando prioridade à gestante e considerando os sintomas de risco eventualmente apresentados.
Essas características fizeram com que o serviço conquistasse uma das menções honrosas concedidas pelo Ministério da Saúde durante o seu 2° Seminário Nacional de Humanização, realizado entre 05 e 07 de agosto, em Brasília (DF). Das cerca de 400 experiências inscritas por secretarias municipais de Saúde de todo o Brasil, aproximadamente 50 foram selecionadas em 08 categorias, pelos participantes do evento, por meio de voto direto, como experiências de referência para o País.
Durante visita a Goiânia, o ministro da Saúde José Gomes Temporão classificou o Teleconsulta como um serviço que consegue, por meio de soluções simples – a utilização dos recursos de informática aplicados à cidadania – a otimização dos recursos públicos e a humanização no atendimento a saúde do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Ascom/Idtech





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