A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) anunciou, na última sexta-feira 14 de fevereiro, a nomeação do advogado Juscimar Pinto Ribeiro como presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor. Com ampla experiência na área de Direito Público, Juscimar traz para a Comissão um olhar técnico e estratégico voltado para o fortalecimento e aprimoramento das legislações que regem o setor. Atualmente assessor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - Idtech, o novo presidente tem uma trajetória sólida na advocacia pública. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1994, possui pós-graduação em Direito Constitucional pela mesma instituição e em Direito Administrativo pelo IDAG/Faculdade Anhanguera. Além disso, já esteve à frente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), contribuindo para o avanço da governança pública no estado.
Segundo Juscimar Ribeiro, sua nomeação representa uma oportunidade de reforçar o papel da Comissão na construção de um ambiente jurídico mais seguro e eficiente para as organizações do Terceiro Setor. "É muito relevante retornar à presidência da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-GO, considerando a importância desse espaço para as discussões sobre o segmento. O Idtech sempre foi parceiro da OAB-GO na construção do modelo e em atuações conjuntas com outras comissões, demonstrando a importância de um ambiente de segurança jurídica, controle e fiscalização das parcerias e serviços prestados à população goiana, sendo tais ações referências nacionais", destacou.
Com a nova liderança, a Comissão terá como foco o aperfeiçoamento das normas que regulamentam o setor, promovendo estudos, compilações legislativas e assessoria jurídica especializada. Entre os principais desafios estão a ampliação do debate sobre governança, fiscalização qualitativa das parcerias e o uso eficiente dos recursos públicos pelas entidades.
"Essa será uma oportunidade de retomarmos discussões fundamentais sobre a gestão do Terceiro Setor, garantindo que os recursos sejam bem aplicados e que as parcerias cumpram seu papel de oferecer serviços essenciais com qualidade e transparência. Trabalharemos em conjunto com a OAB-GO, demais entidades e órgãos comprometidos com essas pautas", acrescentou o advogado.