Nos dias 26 e 27 de fevereiro, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi – HGG promoveu uma ação lúdica para reforçar a importância da notificação compulsória de doenças. Com o tema do Carnaval, o Núcleo percorreu as alas assistenciais da unidade com uma ação interativa de perguntas e respostas sobre as notificações compulsórias. A ação buscou conscientizar os profissionais da saúde, reforçando a importância da notificação compulsória para a vigilância epidemiológica e o controle de doenças e agravos.
A enfermeira Sumaya Gomes, coordenadora do Núcleo, lembrou que houve mudanças recentes na Portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a notificação compulsória (GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024). Além da atividade interativa, ela enfatizou a necessidade dos profissionais reconhecerem e notificarem adequadamente doenças como dengue, doença de chagas, HIV, Hepatites Virais, autoextermínio, entre outras. A coordenadora explicou que a notificação é responsabilidade de todos os profissionais de saúde e que a subnotificação é uma omissão grave.
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica também destacou que algumas doenças tem o prazo de 24 horas para comunicar, todas as instâncias superiores, tanto a Prefeitura, quanto o Estado. Além disso, orientou sobre o processo de preenchimento da ficha de notificação e como o núcleo atua a partir dessas informações.
"O nosso objetivo é orientar os profissionais quanto ao reconhecimento e a notificação dos casos. A notificação é de responsabilidade de qualquer profissional de saúde, do auxiliar de enfermagem, até o médico. Se temos uma portaria, uma legislação, a subnotificação é uma omissão do profissional de saúde, por isso precisamos que os profissionais tenham esse olhar vigilante para essas doenças, para que possamos fazer a notificação no tempo mais rápido possível. Ao se encerrar a investigação, os dados são colocados no sistema de informação do Ministério da Saúde", destacou.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.